Por Maria Luiza de Sousa Mattos | Equipe de Comunicação e Marketing Marimex
De acordo com dados de 2023 da plataforma The Observatory of Economic Complexity (OEC), o Brasil ocupa a 25ª posição entre os maiores países importadores do mundo. A fim de subir no ranking e se destacar globalmente no âmbito de tecnologia e eficiência aduaneira, o Governo Federal implementou o Novo Processo de Importação (NPI). Além de simplificar o fluxo de importação, o NPI também visa aumentar a eficiência e garantir conformidade com normas internacionais. A mudança é crucial para as empresas do setor, que devem migrar gradualmente para o novo Portal Único de Comércio Exterior, assim como a Marimex vem se adaptando, e substituir o Siscomex — um sistema pioneiro, mas que já não atende às demandas da era atual.
O que é o NPI?
O Novo Processo de Importação (NPI) é uma iniciativa regulatória que busca garantir maior transparência, facilitar os procedimentos e reduzir burocracias relacionadas às normas internacionais e intervenções públicas. O objetivo é integrar os operadores do Comércio Exterior por meio da reestruturação dos processos. Entre as mudanças significativas implantadas pelo NPI, destacam-se as inovações nos módulos da nova Declaração Única de Importação (DUIMP) e no de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), que otimizam as etapas de importação.
Como esta mudança acontece de forma gradual, existe um cronograma detalhado padrão para as empresas, fazendo com que tudo ocorra devidamente dentro do período estipulado pelo Governo Federal. Este cronograma serve para desativar gradualmente o sistema antigo (Siscomex LI/DI) e substituí-lo pela nova Declaração Única de Importação (DUIMP) no Portal Único de Comércio Exterior.
Antes do projeto do NPI, um dos maiores desafios na entrada de mercadorias no país era a complexidade burocrática, com uma gama de documentos e o retrabalho causado pelo preenchimento repetido das mesmas informações em diferentes sistemas. O Portal Único veio para simplificar esse processo, centralizando todos os dados em um único local. À medida que suas etapas são implementadas, os benefícios para os usuários se concretizam, permitindo a coordenação e monitoramento de atividades, além do controle administrativo, aduaneiro e fiscal em um só ambiente.
Com a integração facilitada entre os sistemas, os operadores ganham maior controle sobre os dados dos processos, podendo gerar relatórios, analisar indicadores chave de Desempenho (KPIs) e utilizar automações para otimizar suas operações, reduzindo custos e acelerando os procedimentos.
Principais mudanças no NPI
Durante o período de transição, é recomendável que todas as empresas e importadores revisem seus processos e ajustem suas práticas para se alinharem às novas exigências. As mudanças mais notáveis nos procedimentos são:
1. Atualização dos Requisitos Documentais: O NPI introduz novos formatos de documentos que precisam ser apresentados e observados durante o processo de importação, garantindo, assim, conformidade;
2. Procedimentos de Registro e Aprovação: As etapas de registro e aprovação passarão por ajustes, impactando os tempos de processamento e as verificações necessárias;
3. Tecnologia e Automação: Com a adoção de novas tecnologias, o processo de importação se tornará mais automatizado, aumentando a precisão e a eficiência na análise de dados.
Todas as informações necessárias para a adaptação ao NPI encontram-se no site do Governo Federal.
Marimex e o Novo Processo de Importação
A Marimex conta com uma equipe especializada para apoiar seus clientes durante a transição para o Novo Processo de Importação (NPI). Oferecendo um serviço completo de gestão e atualização do Catálogo de Produtos, a empresa garante que todas as etapas da mudança sejam conduzidas de forma eficiente, minimizando riscos e garantindo a conformidade com as novas exigências. Abaixo estão alguns dos serviços oferecidos para suporte aos clientes nesta etapa:
- Organização e Saneamento dos Dados: Análise e mapeamento das necessidades da sua empresa para que as prioridades sejam identificadas e correção dos dados existentes;
- Consultoria Personalizada: A equipe de especialistas da Marimex está sempre à disposição para fornecer orientações específicas sobre como adaptar seus processos às novas normas do NPI, garantindo conformidade e eficiência.
- Atualização de Catálogos: Estruturação e atualização do Catálogo de Produtos do cliente junto ao Portal Único da Receita Federal, garantindo o atendimento aos novos requisitos do NPI de acordo com as necessidades;
- Integração com Sistemas de Gestão: Suporte para integrar o catálogo aos seus sistemas de gestão, assegurando um fluxo de trabalho mais eficiente e mitigando riscos de erros;
O Novo Processo de Importação traz uma série de oportunidades para otimizar as operações aduaneiras. Com a parceria certa, como a Marimex, as empresas poderão não apenas se adequar às novas exigências da melhor maneira, mas também melhorar seus resultados operacionais.
